Matheus Vidal Gomes Monteiro[1] Muito tem sido publicado em todo o globo, e mais diretamente aqui no Brasil a partir de março deste ano, sobre a COVID-19, nos diversos ramos de conhecimento, segmentos da sociedade,…
Matheus Vidal Gomes Monteiro[1] Na coluna de hoje abordaremos os principais desdobramentos teóricos a partir da II Guerra Mundial no que tange à busca por uma nova relação entre o direito e valores. E diante…
Matheus Vidal Gomes Monteiro[1] Especialmente desde o positivismo jurídico (PJ) normativista de Hart (com a relação textura aberta – poder discricionário) podemos notar diferenciação no momento de aplicação do Direito em graus: casos concretos de…
Matheus Vidal Gomes Monteiro[1] Retomando alguns textos anteriores, aprofundaremos na coluna de hoje um tema a respeito da fundamentação da decisão judicial. Já fizemos algumas considerações sobre as Teorias da Argumentação Jurídica (TAJ) e a…
Matheus Vidal Gomes Monteiro[1] Num cenário de inúmeros temas que sofreram profundas alterações pelo novo CPC e que fomentam grandes debates até os dias atuais, elegemos a atipicidade dos meios executivos como objeto da coluna…
Matheus Vidal Gomes Monteiro[1] Longe de uma possível unanimidade quanto ao termo a ser utilizado para se intitular determinado movimento no cenário jurídico-constitucional, normalmente tem-se utilizado neoconstitucionalismo.[2] Contudo, quanto à sua significação, pulverizam-se as mais…
